Crédito: Maj BM Marielle | SD BM Dias
As ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) em relação aos Incêndios Florestais, durante o ano de 2021, foram pautadas com base no Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais (POTIF) 2021. O Plano incluiu várias ações, distribuídas em quatro etapas, separadas em fase de Prevenção, Preparação, Resposta e Responsabilização.
Na fase de Prevenção foram realizados trabalhos de alerta à população acerca dos impactos negativos causados pelo fogo quando empregado da forma incorreta, além das implicações legais em caso de descumprimento por meio de campanhas midiáticas junto aos veículos de imprensa locais, palestras em escolas, universidades, indústrias, zona rural e entre outros, confecção de panfletos digitais e físicos, divulgação de informativo periódico de Incêndios Florestais, mensal e semanal a partir da fase resposta.
Além disso, foi realizado pelo Batalhão de Emergências Ambientais – BEA, uma série de 08 (oito) programas, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e o Canal Rural, nas quais foram repassadas recomendações aos produtores rurais, dando enfoque principal em como se preparar para o período de estiagem e também em como atuar conjuntamente com os órgãos de segurança pública em caso de incêndio florestal em sua propriedade e, por fim, foram executados 02 (dois) Manejos Integrados do Fogo (MIF) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBIO no Parque Chapada dos Guimarães e na ESEC Serra das Araras.
Na etapa de Preparação foram executados diversas capacitações e aperfeiçoamentos, tanto para o público interno da Instituição quanto o externo. Em relação ao público interno, foram capacitados em torno de 181 bombeiros militares nos seguintes cursos: 6º Curso de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, 2° Curso de Infrações Administrativas Ambientais, 2° Curso de Geoprocessamento – CGI, Curso de Operador de Pá Carregadeira e Curso de Operador de Drone de Asa Rotativa – CODAR, realizados em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural e Curso de Operações Helitransportadas para Incêndios Florestais.
Em relação ao público externo, foram desenvolvidos vários projetos como o de treinamento com as Comunidades, Assentamentos e Distritos. Para a realização desses treinamentos, houve apoio de vários órgãos, Sindicatos Rurais e Prefeituras Municipais. Também foi realizado o curso de formação de Brigadista Florestal para mais de 1.000 (mil) militares do Exército Brasileiro e realizada a contratação por meio de processo seletivo de Brigadistas Temporários Civis para compor algumas equipes de combate.
Além disso, foi realizado o II Encontro de Operações Aéreas, em que foram capacitados pilotos agrícolas que se encontravam distribuídos por todo o território de Mato Grosso, com o objetivo de alinhar as ações conjuntas de Combate aos Incêndios Florestais em auxílio ao CBMMT e ao Estado de Mato Grosso.
No que diz respeito à terceira etapa, que trata da Resposta, ao todo, foram implementados ao longo desta fase 48 (quarenta e oito) Instrumentos de Resposta Temporários (IRT) em terra, sendo 04 (quatro) Equipes de Intervenção e Apoio Operacional (EIAOp) para dar resposta aos Incêndios Florestais em localidades que não possuíam IRT’s e/ou dar apoio nível 2 aos demais Instrumentos de Resposta em combate, 17 (dezessete) Bases Descentralizadas Bombeiro Militar (BDBM), 16 (dezesseis) Brigadas Municipais Mistas (BMM) e 11 (onze) Brigadas Estaduais Mistas (BEM), que contribuíram significativamente na capilarização do serviço de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
Foram realizados 14 ciclos operacionais, totalizando 5.900 atendimentos para combater os incêndios. O CBMMT recebeu do Estado um total de 60 viaturas; 40 carros foram enviados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), além de outras 10 obtidas por meio de parcerias com as Prefeituras e outras 10 da própria corporação. Vale destacar, também, nesta etapa as tratativas de parceria com as prefeituras municipais, que resultaram na abertura de dois Pelotões Independentes do CBMMT na região do Pantanal, sendo um em Poconé e outro em Santo Antônio de Leverger.
Outra importante ação nesta fase, foi o emprego de duas aeronaves de modelo Airtractor 802F, por meio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GavBM), que realizou 87,7 horas de voo. Este reforço aéreo conseguiu apagar incêndios em locais inacessíveis pela terra. Também foi estabelecida parceria com a Secretaria Adjunta de Defesa e Proteção Civil em que resultou na ativação de três bases aéreas nos municípios de Santo Antônio de Leverger – MT, resguardando o bioma do Pantanal mato-grossense, Sorriso – MT resguardando o bioma da Amazônia e Água Boa – MT resguardando o bioma da região Araguaia, além de contratação de aeronaves agrícolas particulares que foram destinadas ao apoio nas missões.
Em relação à última etapa, que trata da Responsabilização, que visa penalizar infratores ambientais por uso irregular do fogo, foram executados ciclos de fiscalização integrado da “Operação Abafa 2021”, a ação é coordenada pelo CBMMT, com o apoio de demais forças estaduais durante o intenso período de estiagem, esta ação resultou na aplicação total de R$ 85.749.615,50 em multas aos proprietários de terras pelo uso irregular do fogo.
A aplicação de multas por danos causados à natureza também é competência do CBMMT. A Lei Complementar n° 639, aprovada em 30 de outubro de 2019, pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, alterou o Código Estadual do Meio Ambiente em vigência e atribuiu essa função ao Corpo de Bombeiros.
Desta forma, a responsabilização pelo dano ambiental foi um dos fatores que contribuiu para o expressivo resultado que culminou na diminuição nos focos de calor nos três biomas mato-grossenses: Pantanal 82,44%, Cerrado 52,07% e Amazônia 42,25%.
Em 2021, o investimento do Governo de Mato Grosso foi de R$ 73 milhões para reforçar os órgãos estaduais que atuam no combate aos incêndios. Essa verba garantiu aquisição de equipamentos individuais, recursos tecnológicos no monitoramento em tempo real e demais recursos para diversas ações.
Para o ano 2022 os trabalhos de planejamento já foram iniciados, o CBMMT realizou no final do ano de 2021 o 2º Workshop de Avaliação da Temporada de Incêndio Florestal (WATIF) com a finalidade de avaliar as quatro etapas do POTIF/2021, bem como identificar quais mecanismos logístico e técnico foram mais eficientes para conter o fogo. “Aqui estamos debatendo o que foi executado no planejamento dos incêndios florestais em 2021 e aperfeiçoar alguns deles, já visando o período de combate para o ano 2022. Essa ação faz parte do fechamento das nossas atividades realizadas no final do ano. Nossa meta é definir e estruturar bem o processo para obter excelência no trabalho realizado pelas equipes”, declarou o Comandante-Geral do CBMMT, Coronel BM Alessandro Borges Ferreira.