É com imensa satisfação que o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCGBM | LIGABOM, expressa o mais sincero agradecimento pelo inestimável apoio e engajamento dos Corpos de Bombeiros Militares durante as sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), realizadas nos dias
20 e 26 de março de 2025.
A mobilização e o compromisso de cada Corporação foram determinantes para destacar a relevância do julgamento do Tema de Repercussão Geral 1282, um marco histórico para os Corpos de Bombeiros Militares de todo o Brasil.
Dessarte, é com grande alegria e senso de conquista que informamos a todos a constitucionalidade da cobrança de taxas pela utilização potencial dos serviços de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate pelo Supremo Tribunal Federal.
Essa vitória representa muito mais do que um reconhecimento legal – trata-se do fortalecimento das nossas Corporações, garantindo recursos fundamentais para o reaparelhamento, modernização e ampliação dos serviços prestados à sociedade. Com essa decisão, poderemos reforçar ainda mais nosso compromisso com a segurança pública, aprimorando nossa capacidade operacional e mantendo o padrão de excelência que caracteriza os Corpos de Bombeiros Militares do nosso país.
Nosso sincero agradecimento a cada Comandante-Geral, a cada Bombeiro Militar e a
todos que, com dedicação e espírito de união, contribuíram para essa conquista. Essa
vitória é fruto da nossa coesão, do nosso compromisso institucional e da incansável busca
pelo aprimoramento da nossa missão de proteger e salvar vidas.
Sigamos firmes e unidos, fortalecendo, a cada dia, os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.
WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR – Coronel BM
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás
Presidente do CNCGBM | LIGABOM
