Um assunto extremamente importante e pertinente para o tempo em que vivemos foi tema de debates no mês de setembro, no Seminário de Prevenção aos Assédios Sexual e Moral no ambiente de trabalho. O enfoque do evento foi a prevenção, reafirmando a cultura da boa convivência, do respeito às diversidades e à integridade.
Dentre os objetivos do evento, destaque para a ênfase sobre a cultura da ética, da integridade e da transparência, no viés da adoção de medidas preventivas a ilícitos, atrelado ao eixo-base do Planejamento Estratégico, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Realizado de forma híbrida, presencial com transmissão ao vivo pelo canal do CBMMG, o seminário teve a participação de centenas de militares e a abordagem interdisciplinar envolveu profissionais do Direito e da Psicologia. Várias autoridades civis e militares prestigiaram o evento, além de profissionais da área como Luciene Soares, ouvidora de Assédio Sexual e Moral de MG; Andreza Gomes, subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Segurança Pública de MG e Adriana Monteiro, subcorregedora da PCMG, entre outros nomes.
Pela manhã foi proferida uma palestra pela juíza militar Dra. Mariana Aquino, que relatou os resultados da pesquisa conduzida por ela e pelo juiz Rodrigo Foureaux sobre o assédio sexual nas instituições de segurança pública e nas forças armadas.
Conforme os resultados da pesquisa, aproximadamente 74% das entrevistadas sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho. Na palestra, a juíza sugeriu algumas medidas que podem ser adotadas para prevenção ao assédio nas instituições militares, dentre elas, a realização periódica de palestras e a inclusão de conteúdo nos cursos de formação da instituição sobre a temática.
“É importante que não apenas as mulheres compreendam o que é o assédio, mas que os homens também saibam e não reproduzam os conteúdos que aprenderam em casa, nos filmes, no cotidiano…”, alertou a magistrada.
Outro ponto importante foi a roda de conversa com o tema “Uma visão interdisciplinar do assédio”, mediada pelo major Santana e integrada pela major Laila da CCBM, pelo delegado da Polícia Civil Leandro Alves, pela professora de psicologia Dra. Jaqueline Silva e pelo advogado e professor de Direito Dr. Rachid Silva.
A Dra. Jaqueline abriu o debate explicando as consequências psicológicas do assédio, que podem incluir alterações comportamentais e também sintomas físicos, decorrentes de um adoecimento mental. A major Laila esclareceu que tantos homens quanto mulheres podem ser vítimas de assédio sexual e moral. Ela revelou dados de casos apurados na instituição nos últimos 05 anos e esclareceu que pode ocorrer uma subnotificação. Salientou a importância da denúncia como meio de coibir e prevenir novas ocorrências desse tipo de ilícito.
Já o delegado Leandro asseverou que esse tipo de delito é de difícil comprovação, visto que o assédio sexual geralmente ocorre em ambientes mais reservados, em que estão apenas a vítima e o assediador, e no assédio moral mesmo quando há testemunhas elas têm medo de testemunhar contra o chefe.
No período da tarde foram realizadas oficinas interativas para que, de forma prática, o conteúdo divulgado na primeira parte do evento fosse discutido entre os participantes. A proposta foi que os participantes, divididos em pequenos grupos, discutissem casos hipotéticos e apresentassem soluções. Dessa forma, eles puderam compartilhar um pouco da vivência pessoal na caserna, e, ao debater os casos hipotéticos, compreender o que é o assédio, como ele é danoso a todos no ambiente de trabalho e propor medidas práticas para preveni-lo.
