Texto e imagens: ASCOM CBMMA
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão comemora 120 de anos uma notável história, construída sobre os pilares da disciplina, compromisso, dedicação e pela proteção da vida. Ao longo desta caminhada, a corporação sempre pautou seu planejamento e ações em torno desta missão, em prol do patrimônio, do meio ambiente e o mais importante, do ser humano
Em 1903, através do Decreto nº 32, de 10 de dezembro, foi criada pelo Vice-Governador do Estado do Maranhão, Sr. Alexandre Colares Moreira Júnior, uma Seção de Bombeiros que tinha como finalidade extinção de incêndios, os quais foram incumbidos também do exercício dos serviços de intendência municipal.
Atualmente, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), é força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, órgão da administração direta e integrante do sistema estadual de Segurança Pública, ex vi do que dispõe o art. 144, V, da Constituição Federal, e art. 116 da Constituição do Estado Maranhão, sendo o responsável pelo Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Além de outras atribuições definidas em Leis específicas, como é o caso das Leis Estaduais: Lei de Organização Básica (LOB/CBMMA) nº 10.230/2015, Lei de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão nº 11.390/2020; e ainda das Leis Federais: Lei Federal nº 12.608/2012 – Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências, e Lei de combate a incêndio e a desastres em locais de reunião de público (popularmente conhecida como “Lei Kiss”) nº 13.425/2017.
A Corporação sempre buscou, e busca continuamente, pautar seu planejamento e ações em torno daquele que foi seu primórdio: a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente em resposta às emergências.
Parabéns pelos 120 anos de história e proteção do cidadão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO. Que a poderosa mão de DEUS continue guiando e capacitando os bombeiros militares maranhenses para cumprir bem e fielmente a nobre missão de:
“VIDAS ALHEIAS, E RIQUEZAS SALVAR!”, celebrou o Comandante Geral Coronel Célio Roberto.